Uma das principais iniciativas do governo federal na educação, o Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC), terá a parceria do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES). O monitoramento e a avaliação do programa serão realizados pelo Observatório da Equidade Educacional, que faz parte do NEES.
“A parceria pretende consolidar o Observatório da Equidade Educacional, contribuindo para colocar a promoção da equidade como tema central das políticas educacionais”, destaca o MEC. O NEES é vinculado ao Instituto de Computação (IC) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Segundo o Censo Escolar 2023, divulgado semana passada pelo MEC, o Brasil tem 47,3 milhões de alunos em 178,5 mil escolas de educação básica. Desse universo, 14,9% dos estudantes do ensino fundamental e 20,4% do ensino médio, considerando redes pública e privada, estudam em tempo integral.
O Programa Escola em Tempo Integral, lançado ano passado, com investimento de R$ 4 bilhões, tem como meta ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, até 2026, conforme o MEC.
AÇÕES
O monitoramento e a avaliação do programa serão feitos pela Secretaria de Educação Básica do MEC, por meio da Diretoria de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica/Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica (Dimam/CGMA) em parceria com a Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/Coordenação-Geral de Educação Integral e Tempo Integral (DPDI/COGEITI).
Atuarão também nesse processo o Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral (Conapeti) e a Rede Nacional de Articuladores Territoriais da Educação Integral (Renapeti).
“O observatório vai ajudar a construir relatórios e boletins de monitoramento e verificar principalmente se a política pública está sendo promovida com equidade. A criação de novas vagas, as matrículas, por exemplo, vamos conferir se estão respeitando os critérios de equidade”, ressalta a coordenadora do Observatório de Equidade Educacional do NEES e professora da Ufal, Angelina Nunes de Vasconcelos.
PAINEL
A seção de Monitoramento e Avaliação do Programa Escola em Tempo Integral está disponível na página do programa, no Portal do MEC. Lá A será o espaço oficial de publicação de todos os produtos previstos no programa. O Plano de Monitoramento e Avaliação compreende o período de 2023 a 2026.
CRESCIMENTO
Os dados do Censo Escolar 2023, principal pesquisa estatística da educação básica, mostram que as matrículas em tempo integral apresentaram um aumento e alcançaram a taxa de 21,9%, percentual próximo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, que é de 25%.
Em 2023, considerando somente o ensino fundamental, houve um aumento de matrículas de tempo integral de 2,2 pontos percentuais nos anos iniciais (1º ao 5º) e de 3,5 pontos percentuais nos anos finais (6º ao 9º). No ensino médio, a tendência de alta também se manteve, e o crescimento, desde 2019, atingiu 9,9% na rede pública de ensino.
Conforme o MEC, o Nordeste é a região que, proporcionalmente, apresenta o maior número de alunos matriculados no ensino integral na rede pública, levando-se em consideração o quantitativo total de estudantes da educação básica.
Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%) são os três Estados com o maior número de alunos matriculados no ensino fundamental. Já no ensino médio, lideram a lista Pernambuco (66,8%), Paraíba (55%) e, novamente, Ceará (49,1%).
GUIA
Para orientar e apoiar tecnicamente as redes de ensino na ampliação da jornada escolar, o MEC lançou o Guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade.
O material faz parte do Eixo Ampliar, do Programa Escola em Tempo Integral, que prevê outras ações como a formação da equipe técnica responsável pela gestão das matrículas de tempo integral na rede de ensino e o incentivo à institucionalização de programas locais de escola em tempo integral.
O guia está dividido em seis capítulos, nos quais são abordados os papéis e as responsabilidades de cada agente envolvido na ampliação das matrículas, além de premissas, aspectos legais, entre outros. No caso da qualidade e equidade das matrículas, é trazida uma apresentação em formato de notas, com referências teóricas e práticas para a criação de matrículas de tempo integral.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC)
