Para que os alunos do ensino médio das escolas públicas do Brasil comecem a receber a bolsa do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), no final deste mês de março, há toda uma operação por trás e que envolve muitas pessoas.
O Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), participa com o Sistema Gestão Presente, criado pelos pesquisadores e técnicos do núcleo. A plataforma é responsável por coletar os dados dos estudantes e das redes de ensino. Depois é feito o cruzamento dos dados com órgãos como Receita Federal, Inep e Ministério do Desenvolvimento Social para em seguida enviá-los para a Caixa Econômica Federal.
Nesta quarta-feira (06), a diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do MEC, Anita Stefani, se reuniu com a direção e pesquisadores do NEES em Maceió (AL) para alinhar detalhes e ajustar ações para a elaboração da primeira folha de pagamento do Pé-de-Meia.
O programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de alunos de baixa renda. Os objetivos são estimular a permanência deles na escola, diminuir a evasão e reprovação, promover a conclusão da educação básica e a inclusão social.
“Esse encontro em Maceió com a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, foi importante para alinhar detalhes e ajustar alguns entendimentos finais para confecção da primeira folha de pagamento do Pé-de-Meia. Foi uma reunião estratégica e fundamental para que a gente possa produzir essa folha com índice zero de erros”, comentou o diretor geral do NEES, Alan Pedro.
PARCERIA
“A partir dessa parceria entre MEC e Ufal, por meio do NEES, a gente está conseguindo desenvolver um sistema muito seguro que dê conta da demanda e quantidade dos dados para viabilizar o Programa Pé-de-Meia”, destacou Anita Stefani.
“Neste primeiro módulo que já está em curso estamos recebendo os dados dos alunos do Pé-de-Meia. É uma etapa de suma importância para garantir a boa execução do programa e outras fases que o Sistema Gestão Presente também vai dar conta mais à frente”, explicou a diretora do MEC.
“No futuro, por exemplo, outras redes e outras matrículas de estudantes para além do ensino médio também vão ser incluídas nesse sistema. E a gente vai poder gerenciar de forma muito mais correta, muito mais próxima, pelo MEC, a matrícula, a frequência e a permanência de todos os estudantes da educação básica”, enfatizou Anita.
OPERAÇÃO DE GUERRA
Desde o último dia 29 de fevereiro, as redes de ensino e instituições federais que oferecem ensino médio estão enviando os dados dos alunos para o Sistema Gestão Presente. O prazo final para que mandem essas informações expira na próxima sexta-feira (08).
O NEES montou uma sala especial no Centro de Inovação do Polo Tecnológico (CIPT), localizado no bairro do Jaraguá, em Maceió, para reunir os principais pesquisadores e técnicos que trabalham fazendo o sistema funcionar.
“Chamamos de ‘sala de guerra’ porque tem uma importância fundamental nesses 10 dias críticos, justamente o período em que as redes estão enviando pela primeira vez os dados para o Gestão Presente. Nós estamos monitorando se o sistema está funcionando bem, combatendo potenciais falhas e garantindo a segurança da informação”, ressaltou o coordenador do Gestão Presente, Thales Vieira.
“Além disso, estamos monitorando e dando assistência às redes de ensino para garantir que elas consigam enviar os dados dos estudantes da forma correta”, afirmou Thales. Na sala do Centro de Inovação estão reunidos os técnicos para dar todo suporte necessário ao funcionamento da plataforma criada pelo NEES.
FREQUÊNCIA
Após a etapa de cadastramento dos alunos e confirmação de que estão aptos a receber a bolsa do Pé-de-Meia, os meses seguintes serão para que os gestores públicos informem, também pelo Gestão Presente, a frequência mensal desses estudantes. Para ter direito a receber R$ 200 por mês, o aluno deve frequentar no mínimo 80% das aulas.
Segundo o MEC, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
